Seja muito bem-vindo á loja online Little Bean®. Por favor, leia com atenção todos os termos abaixo.

Os presentes termos  destinam-se a regular as condições gerais de venda, acordadas entre Sofia Lino, pessoa individual, com NIF 216850827, doravante designada por “Little Bean®”, com loja física na Rua 1º de Maio nº3 Loja R/c c, 2665 – 198 Malveira, e entre qualquer pessoa, singular ou colectiva, doravante designada por “Cliente”, que deseje realizar compras através da loja online littlebean.pt.

Ao utilizar esta loja online, o Cliente aceita e concorda com este regulamento, sendo que o mesmo poderá ser actualizado/alterado a qualquer altura e sem notificação prévia.

Propriedade de Conteúdos

A Little Bean®,  é uma marca registada portuguesa, estando deste modo, protegida pelos direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

O Cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal. É expressamente proibida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, bem como a ligação do mesmo para qualquer negócio ou empresa.

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Little Bean® estão de acordo com a Lei Portuguesa.

A Little Bean® possui os adequados níveis de segurança, contudo, o Cliente fica responsável pela confidencialidade da sua conta e da sua password, não se responsabilizando a Little Bean® por qualquer dano que resulte do uso não autorizado da mesma. Caso suspeite de uso indevido da sua conta, por favor entre em contacto connosco, o mais rapidamente possível através dos seguintes meios:

• Por mensagem para o nosso WhatsApp  (assistente no canto inferior direito na loja online) no horário de atendimento: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13h00.
• Email: geral@littlebean.pt .

Produtos e Preços

A Little Bean® compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

Os preços dos produtos estão apresentados em euros e estão isentos da taxa de IVA (Regime de Isenção de Iva - artigo53º). São válidos para qualquer encomenda efetuada no dia em que estão marcados, ainda que a mesma seja faturada, enviada e/ou recebida posteriormente. Os preços apresentados poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio.

As cores apresentadas nas fotografias são o mais aproximado possível das cores reais dos artigos. No entanto estas podem variar, quer pelas características dos materiais, quer pelas configurações do ecrã em que as imagens estão a ser visualizadas.

A disponibilidade de cada produto é meramente indicativa, devido à constante movimentação de stocks, e apenas será confirmada após boa cobrança do valor da encomenda.

Encomenda

Para realizar uma compra, o Cliente pode fazê-lo de duas formas, comprometendo-se a facultar dados pessoais e morada corretos e a não utilizar identidades falsas.

• Como Convidado

Com esta opção, basta adicionar os produtos que pretende encomendar ao seu carrinho e prosseguir com a sua compra, preenchendo todos os dados obrigatórios do formulário apresentado;

• Com Login

Com esta opção, terá de criar a sua conta em “Login” e depois “Criar nova conta”.

Para realizar a sua encomenda, basta fazer login e adicionar os produtos que pretende ao seu carrinho e prosseguir com a sua compra. Como tem uma conta criada, os dados de preenchimento obrigatório já estarão visíveis. O seu histórico de compras ficará registado.

Todos os produtos colocados ao dispor do Cliente na loja online Little Bean®,  encontram-se disponíveis para entrega imediata, com excepção de artigos sob encomenda, artigos personalizados ou com ruptura de stock com possibilidade de encomenda.

Todas as encomendas efetuadas ficarão pendentes por um periodo de dois dias, após o qual serão canceladas. Durante este período, os artigos NÃO se encontram reservados, apenas significa que depois disso a mesma será apagada do nosso sistema e terá que ser efetuada novamente.

As encomendas efetuadas durante o fim de semana e dias feriados só serão processadas no dia útil seguinte.

Cancelamento de encomenda

• Por decisão do Cliente

O Cliente poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Little Bean®, através do e-mail: encomendas@littlebean.pt, indicando: nome completo, número de encomenda e o motivo da solicitação, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.

• Por decisão da Little Bean

A Little Bean®  reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do Cliente.

Formas de Pagamento

A Little Bean® tem, neste momento, as seguintes formas de pagamento:

• Levantamento nas instalações 

Ao escolher levantar a sua encomenda na nossa loja, o pagamento é feito por Transferência Bancária no prazo de 3 dias. Receberá os nossos dados bancários ao finalizar a sua compra. 

Por não ser um pagamento automatizado, pedimos que nos seja enviado o comprovativo de pagamento para encomendas@littlebean.pt para podermos processar a sua encomenda.

Após confirmação do pagamento irá receber um email para recolha da encomenda na nossa loja no seguinte horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13:00h.

• MBWAY

Selecione o método MB WAY ao finalizar a sua encomenda e indique o seu número de telemóvel associado à aplicação. Receberá de imediato uma notificação na app MB WAY para confirmar o pagamento. Após aceitar na aplicação, o su pedido será automáticamente confirmado.

• Cartão de crédito

Pague de forma rápida e segura utilizando o seu cartão de crédito. Os dados do seu cartão são processados através de uma ligação segura e nunca ficam armazenados. Após a confirmação do pagamento a sua encomenda será imediatamente processada.

• MB

Ao escolher o método Multibanco serão geradas uma Referência, Entidade e Montante para realizar o pagamento. Pode efetuar o pagamento em qualquer caixa Multibanco ou através da aplicação do seu banco. A confirmação é automática após o pagamento, permitindo o processamento imediato da sua encomenda.

• Transferência Bancária

Ao selecionar Transferência Bancária, receberá os nossos dados bancários no final da encomenda. Deverá efetuar a transferência do valor total no prazo de 3 dias. 

Por não ser um pagamento automatizado, pedimos que nos seja enviado o comprovativo de pagamento para encomendas@littlebean.pt para podermos processar a sua encomenda.

Entregas e Envios

A entrega da sua encomenda poderá ser feita de duas formas:

• Enviada para a morada do Cliente:

O envio da encomenda será efectuado para a morada indicada pelo Cliente.

O envio da encomenda é feito via CTT - Correios de Portugal,  por CTT Expresso para Portugal Continental e Ilhas, sendo os portes calculados automaticamente para cada encomenda e, serão apresentados ao Cliente antes do pagamento da encomenda.

Salvo indicação em contrário, as encomendas são enviadas, após boa cobrança, nos seguintes prazos:

- Produtos com entrega imediata, são expedidos em 48 horas após comprovar-se o pagamento. Salvo ruptura de stock ou imprevistos de força maior.

- Produtos Personalizados, são expedidos no prazo de 7 a 10 dias úteis após a confirmação de pagamento.

Contudo, os prazos de entrega poderão ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas, sendo sempre o Cliente avisado de qualquer inconveniente. 

O cliente é aconselhado a verificar a embalagem da encomenda no acto da sua entrega e a verificar as condições do exterior da embalagem. Em caso de danos visíveis, estes devem ser reportados ao funcionário dos CTT que lhe entregar a encomenda, assim é  assinada e devolvida ao transportador. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado. Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.

A Little Bean® não se responsabiliza por perdas, danos ou extravios decorrentes do transporte.

• Levantamento em loja física:

Caso pretenda fazer a recolha da encomenda na nossa loja física, deve fazê-lo na seguinte morada e horários:

Rua 1º de Maio nº3 Lj R/c C 2665-198 Malveira

Horário: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13:00h.

Trocas e Devoluções

Na Little Bean® trabalhamos com carinho para que os nossos clientes fiquem satisfeitos. Mas, se ao receber a sua encomenda, não ficar totalmente satisfeito, pode trocar ou devolver os seus artigos.

• Prazo para Trocas e Devoluções

O Cliente pode Trocar ou Devolver os seus artigos no prazo máximo de 15 dias corridos após o recebimento;

• Produtos Personalizados

• Como os nossos produtos personalizados são feitos exclusivamente para cada cliente:
• Não aceitamos Trocas ou Devoluções por arrependimento, tamanho incorreto ou escolhas de personalização feitas pelo cliente;
• Trocas ou Devoluções de produtos personalizados só serão aceites em caso de: Defeito na fabricação ou erro na personalização por parte da Little Bean®.

• Produtos com Defeito

• Produtos com defeito devem ser comunicados até 15 dias após o recebimento;
• O produto passará por análise;
• Se confirmado o defeito ou erro, o cliente poderá escolher: Troca por produto igual, Crédito no valor pago.

• Condições do Produto para Troca ou Devolução

Apenas aceitamos artigos que:

• Não tenham sinais de uso;
• Tenham a embalagem original e acessórios;
• Com etiqueta.
• Produtos usados ou danificados por mau uso não serão aceites.
   

• Custos de Envio

• Produtos com defeito ou erro, os custos de envio serão suportados pela Little Bean®;
• Trocas ou Devoluções por escolha do Cliente (produtos não personalizados), o custo de envio é suportado pelo Cliente.
• Como solicitar Troca ou Devolução
• Para solicitar uma Troca ou Devolução de artigos pode fazê-lo das seguintes formas:

Enviando email para geral@littlebean.pt indicando: Nome completo, Número de encomenda, Motivo da solicitação e fotos do produto (caso tenha erro ou defeito)
Por mensagem para o nosso WhatsApp  (assistente no canto inferior direito na loja online) indicando: Nome completo, Número de encomenda, Motivo da solicitação e fotos do produto (caso tenha erro ou defeito);
Dirigindo-se à nossa loja física na seguinte morada: Rua 1º de Maio nº3 Lj R/c C 2665-198 Malveira durante o Horário: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13:00h.

Reclamações

Em caso de queixa ou reclamação, é sempre aconselhável a sua resolução diretamente com a Little Bean® através dos seguintes meios:

• Por mensagem para o nosso WhatsApp  (assistente no canto inferior direito na loja online) no horário de atendimento: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13h00.
• E-mail: geral@littlebean.pt
• Loja física:  Rua 1º de Maio nº3 Lj R/c C 2665-198 Malveira - Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 10h00 às 13h00 e das 15h00 às 18h30, Sábados das 10h00 às 13:00h.

Resolução de Litígios

A todas as questões que não se encontrem reguladas pelas presentes condições, é aplicável a Lei Portuguesa, sendo o tribunal competente para resolução de eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste.

Em caso de litígio de consumo online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL - ec.europa.eu/consumers/odr), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.
Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.
Para Queixas e Reclamações – www.livroreclamacoes.pt e/ou (geral@nortdog.pt)
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Data da última atualização: 24 de Novembro de 2025